Atualizações
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Atualização · Direito Criminal
STJ: Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por estupro de vulnerável de um técnico de enfermagem que abusou sexualmente de uma mulher adulta dentro… 19/11/2026 Escritório · Direito das FamíliasDireito de Família em Florianópolis: divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário
Questões de família envolvem filhos, patrimônio e a rotina de toda a casa. Por isso, o atendimento é feito pessoalmente pelo advogado, com reserva e explicação clara de cada… 18/11/2026 Escritório · Direito CriminalAdvogado Criminalista em Florianópolis: do inquérito à ação penal
Quem responde a uma investigação ou a um processo criminal precisa de orientação rápida e segura. O atendimento é feito pessoalmente pelo advogado, com sigilo e explicação clara… 18/11/2026
Escritório
Documento pedido pelo seu advogado é prioridade!
Quem tem um processo costuma reunir, logo no início, os documentos gerais do caso. Mas, ao longo do processo, é comum o advogado solicitar documentos específicos. E esses pedidos… 17/11/20261
Legislação
LEI MARIA DA PENHA: DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal… 14/11/20261
Atualização · Direito Trabalhista
Fim da escala 6x1: o que o STF decidiu sobre a transição para a jornada de 42 horas
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em parte as medidas cautelares pedidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 8.041 e 8.042, propostas pela… 14/11/20261
Direitos do consumidor
Termos bancários: o que significam e como impactam o seu bolso.
Você sabe o que significam alguns termos do seu contrato bancário? As diferenças não são apenas técnicas: elas impactam diretamente o seu bolso. Entender esses conceitos é o… 11/11/20262
Na mídia
AÇÃO REVISIONAL: Quando o valor das parcelas aumenta, qual é a melhor solução?
AÇÃO REVISIONAL: Em entrevista à Rádio Justiça, no programa Jornal da Justiça – 2ª Edição, exibido em 23/06/2021, o advogado Maurício Correia falou um pouco sobre o tema. Mas será… 05/10/20263
Na mídia